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Vergueiro

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Parecer da Comissão de Fazenda, reunida à Comissão de Leis Regulamentares, apresentando novo Projeto de Lei acerca da dotação de Sua Majestade Imperial e de sua família.

Parecer da Comissão de Fazenda, reunida à Comissão de Leis Regulamentares, apresentando novo Projeto de Lei acerca da dotação de Sua Majestade Imperial e de sua família.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-14001-0001 · Item · 21-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Redação da Comissão de Fazenda para o Projeto de Lei, que dispõe sobre a organização do Tesouro Nacional e suas atribuições

Redação da Comissão de Fazenda para o Projeto de Lei, que dispõe sobre a organização do Tesouro Nacional e suas atribuições

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23001-0001 · Item · Data do documento original: 23-06-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Voto do Senhor Deputado Vergueiro sobre o projeto que organiza a administração das rendas nacionais

Voto do Senhor Deputado Vergueiro sobre o projeto que organiza a administração das rendas nacionais

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23001-0002 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes para examinar o diploma do Senhor Custódio José Dias, deputado eleito pela Província de Minas Gerais.

Parecer da Comissão de Poderes para examinar o diploma do Senhor Custódio José Dias, deputado eleito pela Província de Minas Gerais.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19001-0003 · Item · 12-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Vergueiro ao projeto de lei referente ao regimento das relações provinciais

Emenda do Deputado Vergueiro ao projeto de lei referente ao regimento das relações provinciais

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-22A001-0004 · Item · Data de apresentação do documento em sessão (Anais): 05-07-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer favorável da Comissão de Fazenda às Emenda do Senado ao projeto de lei sobre a dotação de Sua Majestade o Imperador e de sua família

Parecer favorável da Comissão de Fazenda às Emenda do Senado ao projeto de lei sobre a dotação de Sua Majestade o Imperador e de sua família

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23003-0008 · Item · Data do documento original: 18-07-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Augusto Xavier de Carvalho, deputado pela Província da Paraíba.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Augusto Xavier de Carvalho, deputado pela Província da Paraíba.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19002-0012 · Item · 18-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito pela Província da Bahia.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito pela Província da Bahia.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19003-0015 · Item · 19-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Redação Impressa pela Imprensa Nacional do Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, que dispõe sobre o comércio privativo de compra e venda do pau-brasil

Redação Impressa pela Imprensa Nacional do Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, que dispõe sobre o comércio privativo de compra e venda do pau-brasil

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23004-0017 · Item · Data do documento original: 30-06-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Vergueiro ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo que o projeto retorne à Comissão para a correta definição do número de vasos, bocas de fogo e praças

Emenda do Deputado Vergueiro ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo que o projeto retorne à Comissão para a correta definição do número de vasos, bocas de fogo e praças

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-24002-0018 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre os diplomas do Senhor Agostinho Leitão de Almeida, eleito deputado pela Província do Rio Grande do Norte, e dos Senhores Luiz Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque e Thomaz Xavier Garcia de Almeida, deputados eleitos pela Província de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Poderes sobre os diplomas do Senhor Agostinho Leitão de Almeida, eleito deputado pela Província do Rio Grande do Norte, e dos Senhores Luiz Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque e Thomaz Xavier Garcia de Almeida, deputados eleitos pela Província de Pernambuco.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19004-0022 · Item · 22-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Gomes da Fonseca, deputado suplente pela Província de Pernambuco, que deverá ocupar a vaga do Deputado Pedro de Araújo Lima.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Gomes da Fonseca, deputado suplente pela Província de Pernambuco, que deverá ocupar a vaga do Deputado Pedro de Araújo Lima.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19005-0023 · Item · 22-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Fazenda sobre a a necessidade urgente de reorganizar a dívida pública e fundar, o quanto antes, uma nova lei para o Banco do Brasil

Parecer da Comissão de Fazenda sobre a a necessidade urgente de reorganizar a dívida pública e fundar, o quanto antes, uma nova lei para o Banco do Brasil

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23005-0026 · Item · Data do documento original: 18-06-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Fazenda sobre o Ofício do Ministro da Fazenda, que expõe a necessidade de discutir, em caráter confidencial, o projeto de lei sobre a dívida pública, nesse contexto a comissão propõe que seja solicitada a redução dos juros pagos ao Tesouro Nacional pelo Banco do Brasil

Parecer da Comissão de Fazenda sobre o Ofício do Ministro da Fazenda, que expõe a necessidade de discutir, em caráter confidencial, o projeto de lei sobre a dívida pública, nesse contexto a comissão propõe que seja solicitada a redução dos juros pagos ao Tesouro Nacional pelo Banco do Brasil

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23005-0030 · Item · Data do documento original: 11-07-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, que dispõe sobre o reconhecimento, legalização, fundação e amortização da dívida nacional

Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, que dispõe sobre o reconhecimento, legalização, fundação e amortização da dívida nacional

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23005-0031 · Item · Data do documento original: 16-07-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Vergueiro ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que os alunos aprovados nos quatro primeiros anos de curso recebam a carta de bacharel e os aprovados nos cinco anos de curso recebam a carta de formatura.

Emenda do Deputado Vergueiro ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que os alunos aprovados nos quatro primeiros anos de curso recebam a carta de bacharel e os aprovados nos cinco anos de curso recebam a carta de formatura.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-14004-0032 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Caetano Xavier Pereira de Brito, eleito deputado pela Província do Rio Grande do Sul.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Caetano Xavier Pereira de Brito, eleito deputado pela Província do Rio Grande do Sul.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19007-0035 · Item · 30-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes favorável à concessão dos diplomas aos senhores Francisco José de Faría Barbosa e Thomaz Antônio Monteiro, deputados eleitos pela província de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Poderes favorável à concessão dos diplomas aos senhores Francisco José de Faría Barbosa e Thomaz Antônio Monteiro, deputados eleitos pela província de Pernambuco.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19008-0038 · Item · 31-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Vergueiro ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que os professores recebam 1$200 réis, e 800 réis para os substitutos.

Emenda do Deputado Vergueiro ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que os professores recebam 1$200 réis, e 800 réis para os substitutos.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-14004-0039 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre a carta do deputado Bernardo Pereira de Vasconcellos, na qual comunica à Câmara as razões de seu afastamento de algumas sessões.

Parecer da Comissão de Poderes sobre a carta do deputado Bernardo Pereira de Vasconcellos, na qual comunica à Câmara as razões de seu afastamento de algumas sessões.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-19009-0040 · Item · 01-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer favorável da comissão de Fazenda sobre o projeto de lei acerca da redução dos juros pagos pelo Banco do Brasil ao governo, em que se propõe uma conferência para esclarecer divergências e se reitera a importância do seguimento do projeto

Parecer favorável da comissão de Fazenda sobre o projeto de lei acerca da redução dos juros pagos pelo Banco do Brasil ao governo, em que se propõe uma conferência para esclarecer divergências e se reitera a importância do seguimento do projeto

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23005-0040 · Item · Data do documento original: 26-07-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o exame das atas das eleições das diversas províncias, oficiando ao governo para que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que se compareçam, no início da segunda sessão legislativa, os deputados que ainda não tomaram assento na Câmara.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o exame das atas das eleições das diversas províncias, oficiando ao governo para que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que se compareçam, no início da segunda sessão legislativa, os deputados que ainda não tomaram assento na Câmara.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19010-0041 · Item · 02-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o ofício de Francisco Xavier Monteiro da França, nomeado deputado pela província da Paraíba, no qual solicita escusa do cargo, alegando moléstia.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o ofício de Francisco Xavier Monteiro da França, nomeado deputado pela província da Paraíba, no qual solicita escusa do cargo, alegando moléstia.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19011-0042 · Item · 02-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda da comissão de Fazenda ao projeto de lei sobre a fundação da dívida pública, propondo uma redação aos artigos 1º e 2º

Emenda da comissão de Fazenda ao projeto de lei sobre a fundação da dívida pública, propondo uma redação aos artigos 1º e 2º

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23005-0044 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Marinha sobre a proposta do Poder Executivo relativa à fixação da força marítima imperial, favorável aos números propostos, com parecer da Comissão de Fazenda, que discorda da Comissão de Marinha

Parecer da Comissão de Marinha sobre a proposta do Poder Executivo relativa à fixação da força marítima imperial, favorável aos números propostos, com parecer da Comissão de Fazenda, que discorda da Comissão de Marinha

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-24002-0044 · Item · Data do documento original: 28-09-1827 e 29-09-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma de Francisco de Paula Almeida e Albuquerque, deputado eleito pela província de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma de Francisco de Paula Almeida e Albuquerque, deputado eleito pela província de Pernambuco.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19012-0045 · Item · 02-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado Vergueiro sobre o parecer da Comissão de Fazenda acerca do relatório e dos documentos enviados à Câmara pelo Ministro da Fazenda, expondo o estado da Fazenda Nacional até 1825, acompanhados dos orçamentos das despesas públicas para 1826, da importância de todas as contribuições e rendas nacionais e do orçamento do ano subsequente, 1827.

Indicação do Deputado Vergueiro sobre o parecer da Comissão de Fazenda acerca do relatório e dos documentos enviados à Câmara pelo Ministro da Fazenda, expondo o estado da Fazenda Nacional até 1825, acompanhados dos orçamentos das despesas públicas para 1826, da importância de todas as contribuições e rendas nacionais e do orçamento do ano subsequente, 1827.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-17001-0049 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Vergueiro ao artigo 1º do projeto de lei sobre a prisão sem culpa formada

Emenda do Deputado Vergueiro ao artigo 1º do projeto de lei sobre a prisão sem culpa formada

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-22A007-0049 · Item · Data de apresentação do documento em sessão (Anais): 09-11-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o ofício de Manoel Rodrigues da Costa, no qual alega a impossibilidade de tomar assento na Câmara devido a moléstia e idade avançada, comprovadas por documentos.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o ofício de Manoel Rodrigues da Costa, no qual alega a impossibilidade de tomar assento na Câmara devido a moléstia e idade avançada, comprovadas por documentos.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19014-0049 · Item · 02-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Certidão atestando o resultado das eleições da província de São Paulo, acompanhada do diploma do Senhor Costa Aguiar.

Certidão atestando o resultado das eleições da província de São Paulo, acompanhada do diploma do Senhor Costa Aguiar.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-16021-0051 · Item · 01-03-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

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