Leitura e Discussão - Arts. 28 a 34 - Capítulo 5
Leitura e Discussão - Arts. 28 a 34 - Capítulo 5
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Cruz Gouveia, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Henriques de Resende, Dep. Fortuna, Dep. Albuquerque, Dep. Custódio Dias, Dep. Gomide, Dep. Lopes, Dep. Gama e Dep. Sousa Melo.
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 42 - Capítulo 5
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 42 - Capítulo 5
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Declaração de voto do Dep. Alencar
Declaração de voto dos Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Araújo Viana.
Emenda do Dep. Alencar ao Projeto - (1ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Nobre, Dep. Araújo Viana, Dep. Paula Melo, Dep. Barão de Santo Amaro e Dep. Vasconcelos
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna
Declaração de voto
Emenda do Dep. Alencar
Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio
Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio
Declarações de voto:
Emenda do Dep. Alencar
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)
Art. 3º do Projeto - 2ª Discussão
Emenda Dep. Alencar
Emenda do Dep. Alencar
Emenda do Dep. Alencar ao Parecer - Discussão
Declaração de voto:
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 5 sobre a leitura de pareceres novos, havendo adiados
Indicação n. 5 sobre a leitura de pareceres novos, havendo adiados
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)
Emenda
