Arquivo da Câmara

Leitura e Discussão - Arts. 28 a 34 - Capítulo 5

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-04-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 42 - Capítulo 5

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-06-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-12-247
Item
1823-09-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-278
Item
1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Cruz Gouveia, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Henriques de Resende, Dep. Fortuna, Dep. Albuquerque, Dep. Custódio Dias, Dep. Gomide, Dep. Lopes, Dep. Gama e Dep. Sousa Melo.

BR DFCD AC1823-C-15-430
Item
1823-06-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Cruz Gouveia

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-440
Item
1823-06-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Alencar

BR DFCD AC1823-C-18-510
Item
1823-06-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Araújo Viana.

BR DFCD AC1823-C-18-511
Item
1823-07-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Nobre, Dep. Araújo Viana, Dep. Paula Melo, Dep. Barão de Santo Amaro e Dep. Vasconcelos

BR DFCD AC1823-C-18-529
Item
1823-07-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-25-618
Item
1823-08-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Art. 3º do Projeto - 2ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-25-630
Item
1823-08-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Projeto - (1ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-28-638
Item
1823-07-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

BR DFCD AC1823-C-28-disponível em Anais
Item
1823-07-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar

BR DFCD AC1823-D-54-783
Item
1823-08-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar

BR DFCD AC1823-D-82-853
Item
1823-07-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar

BR DFCD AC1823-D-104-903
Item
1823-07-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-917
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto:

BR DFCD AC1823-D-117-948
Item
1823-09-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda Dep. Alencar

BR DFCD AC1823-D-144-989
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda

BR DFCD AC1823-E-190-1060
Item
1823-09-27 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

BR DFCD AC1823-E-205-1098
Item
1823-07-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-215-1137
Item
1823-09-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia

BR DFCD AC1823-D-71
Dossiê/Processo
05-05-1823 a 06-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe a conclusão do processo movido contra o Dep. Pedro José da Costa Barros, eleito pela Província

Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados

BR DFCD AC1823-D-72
Dossiê/Processo
21-06-1823 a 25-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe artigos adicionais ao Regimento, dispondo que nenhum Deputado seja chamado à ordem senão pelo Presidente, nem interrompido com a palavra 'apoiado'.

Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio

BR DFCD AC1823-D-73
Dossiê/Processo
26-07-1823 a 09-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe ao Governo maior vigilância sobre a administração do correio, a fim de não ser violado o sigilo da correspondência.

Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino

BR DFCD AC1823-D-74
Dossiê/Processo
17-09-1823 a 09-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se solicitem ao Governo esclarecimentos sobre a Federação do Estado Cisplatino, a fim de se poder tratar do artigo referente ao assunto no Projeto de Constituição.

Indicação n. 5 sobre a leitura de pareceres novos, havendo adiados

BR DFCD AC1823-D-75
Dossiê/Processo
18-09-1823 a 24-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe a regulamentação da leitura de novos pareceres de Comissões, após deliberar sobre os adiados.

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