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José Hygino With digital objects
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Anais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

Reconhecimento, p. 701. – Protesto contra o reconhecimento do deputado Prisco Paraiso, p. 701. – Emendas, p. 702. – A discriminação das rendas (discurso do senador José Hygino), p. 702. – Emendas, p. 717. – A mudança da Capital da União e o Estado do Rio de Janeiro (considerações do deputado Urbano Marcondes), p. 717. – Imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (emendas do deputado José Mariano), p. 719. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Meira de Vasconcellos), p. 719. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Espírito Santo), p. 735.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

Encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (declaração de voto), p. 801. – Organização dos Estados (moção Erico Coelho: requerimento), p. 801. – O cargo de secretário de governo e a função de curador de órfãos (pedido de informação), p. 801. – A discriminação das rendas (explicação do deputado Serzedello), p. 802. – O imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (explicação pessoal do deputado Jose Mariano), p. 804. – Votação do Título I do projeto de Constituição – Da organização federal, p. 805. – Retirada de emendas, p. 805. – Precedência dos substitutivos nas votações (questão de ordem), p. 806. – Votação, do art.1º até a emenda substitutiva, do deputado Julio de Castilhos e outros, art. 8º - Da competência dos Estados na decretação de impostos – p. 806.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

Equiparação dos subsídios de deputado e senador (declaração de voto), p. 984. – As prerrogativas da Câmara e Senado no Congresso Constituinte (indicação), p. 984. – Elegibilidade de ministros de religião para o congresso Nacional (explicação e requerimento do senador Amaro Cavalcanti), p. 984. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capitulo do projeto de Constituição (requerimento do deputado Jose Mariano), p. 986. – A elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (discussão e votação do Congresso considerando prejudicada a emenda do senador Amaro Cavalcanti; declaração de voto), p. 987. – Discussão do Capitulo II, Secção I, do projeto de Constituição, p. 992. – Emendas, 992. – Cingir os discursos ao capítulo em discussão (requerimento do deputado Retumba), p. 994. – A representação dos Estados no Congresso e a eleição do Presidente da Republica (discurso do deputado Epitacio Pessoa), 996. – Votação, do art. 27 até a parte final de uma emenda ao art. 28 – Caber á Câmara a iniciativa para declaração de guerra ou celebração de paz -. p. 1.004. – Discussão do Capitulo III do projeto de Constituição, p. 1.008. – Considerações sobre o projeto de Constituição; o Senado (discurso do deputado Barbosa Lima), 1.008. – Emendas, p. 1.015. - Encerramento da discussão do Capitulo III (requerimento do senador Amaro Calvacanti), p. 1.015. – Discussão do Capitulo IV do projeto de Constituição, p. 1.015. – Encerramento da discussão, p. 1.015. – Emendas, p. 1.015. – Discussão do Capitulo V do projeto de Constituição, p. 1.016. – Encerramento da discussão, p. 1.016. – Reclamação sobre o encerramento da discussão dos Capítulos IV e V; explicação do Presidente, p. 1.016.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891

  • A separação da Igreja do Estado (moção do deputado Demetrio Ribeiro, comemorando o primeiro aniversário do decreto do Governo Provisório; discussão), p. 217. – Discussão da secção III do projeto de Constituição, p. 221. – A organização de Poder Judiciário: fundamentação de um substitutivo ao sistema consagrado no projeto de Constituição; as nomeações feitas para os cargos de justiça (discurso do senador Tavares Bastos), p. 221. – A separação da Igreja do Estado (votação da moção Demetrio Ribeiro), p. 223. – A organização do Poder Judiciário: resposta á critica do senador Tavares Bastos ás nomeações feitas para os cargos de justiça: justificação do sistema consagrado no projeto de Constituição (discurso do senador Campos Salles, Ministro da Justiça), p. 233. – Emendas, p. 267.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891

O encarecimento dos gêneros alimentícios no começo da República, pelos negociantes estrangeiros do comércio a retalho; a fome, nas classes pobres, provocada pela exploração comercial; o imposto em ouro e a lei Torrens obrigatória; o ex-Ministro da Fazenda; o proletariado; apelo aos poderes públicos (discurso do deputado Vinhaes), p. 447. – O incidente na votação das emendas ao art. 9° (retificação, do deputado José Marianno, a propósito de palavras suas referentes ao deputado Vinhaes), p. 453. – Votação (continuação), das emendas ao artigo 9°, até as emendas ao art. 26 – inelegibilidade para o Congresso Nacional, p. 454. – Declarações de Voto, p. 463

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891

A perpetuidade do nome General Benjamin Constant no Almanaque Militar (oficio do Ministério do Interior), p. 467. – Preterição de oradores na discussão do projeto de Constituição; a discriminação das rendas e o Estado do Pará; a União e os Estados (discurso do deputado Cantão), p. 467. – A incompatibilidade do deputado ou senador para ser presidente de banco ou companhia que gozar de favores do Governo Federal; os financeiros e plutocratas no Congresso Nacional (considerações e requerimento, do senador Ubaldino do Amaral, pedindo que seja declarado pelo Congresso se o art. 24 da Constituição se aplica aos atuais Congressistas), p. 473. – Reforma do Regimento, para que seja reduzido o expediente a um quarto de hora, durando as sessões cinco horas, e para ser permitida a apresentação de emendas, na mesma ocasião da 2ª discussão das emendas oferecidas em 2ª discussão (indicações do deputado José Marianno, com requerimento de urgência para serem as mesmas incluídas em ordem do dia), p. 478. – Votação, da emenda referente ao imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação, rejeitada, e das emendas ao art. 27 – fixação do número de deputados pelo Congresso, etc. até o substituto do deputado Leovigildo Filgueiras sobre a unidade do Direito, rejeitado o substitutivo do senador José Hygino, p. 480. – Declarações de voto, p. 489.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

A unidade do Direito e a redação definitiva do n. 24 do art. 33 (requerimento do deputado Leovigildo Filgueiras, p. 733. – A unidade do Direito: Federação e Confederação, a organização do Poder Judiciário (retificação e explicação, do senador José Hygino, a propósito de apartes seus ao discurso do deputado Leopoldo de Bulhões, p. 733 – Protesto, do partido Teuto-brasileiro, de S. Paulo, contra a votação do Congresso sobre a nacionalização dos estrangeiros residentes no Brasil a 15 de novembro de 1889, e contra a nacionalização da cabotagem (telegrama e considerações do Deputado Moraes Barros,p.737. – O tratado de limites com a República Argentina (proposta, do senador Quintino Boyacuva, para que o novo Ministério entregue o caso ao estudo do Congresso, em sessão especial, p. 740. – Terceira discussão das emendas aprovadas em 2ª discussão, p. 742. – A nacionalização da cabotagem; a organização dos Estados e a mudança da capital; revisão da Constituição; a Monarquia; o ensino primário do Distrito Federal; a política do Distrito Federal no período da Constituinte; a organização judiciária no Distrito Federal (discurso do deputado Thomas Delfino), p. 743. – O Congresso Constituinte e a Constituição; a eleição do Presidente e Vice-Presidente da República; crítica ao chefe do Governo Provisório (ressalva de um discurso do deputado Lopes Trovão), p. 749. – O encerramento da discussão (requerimento do deputado Serzedello; aprovado), p. 749. – Adiamento da votação (requerimento do deputado Zama; rejeitado), p. 750. – Votação, da emenda, do deputado Lacerda Coutinho, ao art. 1° - organização federal, até a emenda, do deputado Augusto de Freitas, ao n. 16 do art. 33 – correios e telégrafos, p.750. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, Assis Brasil e outros, e José Avelino; discurso e moção do Senador Pinheiro Guedes, propondo que o Governo suspenda, de acordo com o Governo dos Estados Unidos da América, a execução do tratado, submetendo-o, após a aprovação da Constituição, ao Congresso Nacional, reunido, para esse fim, extraordinariamente; discurso do deputado Barão de Villa Viçosa, defendendo o tratado; adiamento da discussão, p.752. – Declaração de voto, p. 771.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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