Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Adicionar a área de transferência
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 60 sobre o insulto feito a Davi Pamplona Corte Real.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 60 sobre o insulto feito a Davi Pamplona Corte Real.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Adicionar a área de transferência
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer s/n. sobre confirmação da carta de sesmaria, pedida por Alexandre de Góis Maciel e outros da Província de São Paulo.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre confirmação da carta de sesmaria, pedida por Alexandre de Góis Maciel e outros da Província de São Paulo.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Adicionar a área de transferência
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Parecer n. 56 sobre revista de graça especialíssima, do processo de nulidade de testamento do Tenente-Coronel Antônio José Ramalho.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 56 sobre revista de graça especialíssima, do processo de nulidade de testamento do Tenente-Coronel Antônio José Ramalho.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.