Projeto de Lei n. 32 para se dar título e armas à Vila de Santo Amaro
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 32 para se dar título e armas à Vila de Santo Amaro
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 41 sobre uma revisão de processo contra os herdeiros do Brigadeiro Felicíssimo José Vitorino de Sousa.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 41 sobre uma revisão de processo contra os herdeiros do Brigadeiro Felicíssimo José Vitorino de Sousa.
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Adicionar a área de transferência
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Adicionar a área de transferência
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Adicionar a área de transferência
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Resultados 1 até 20 de 87