Arquivo Histórico

Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-04
Dossiê/Processo
19-9-1936

Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-07
Dossiê/Processo
19-12-1936

Telegrama nº 7214, encaminhado pela Liga Mineira pelo Progresso Feminino a Getúlio Vargas, indicando Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL1-08
Item
20-06-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Telegrama nº 8950, encaminhado pela Diretoria da Federação Pernambucana ao Chefe do Governo Provisório, solicitando incluir Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto Constituinte

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL1-09
Item
21-06-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Telegrama nº 1528, encaminhado pela Federação Alagoana pelo Progresso Feminino a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL1-10
Item
21-06-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré

BR DFCD AC1823-D-100
Dossiê/Processo
1823-10-14

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que a povoação de Nazaré, na Província da Bahia, seja elevada a vila e que lhe sejam dados título e timbre da maneira proposta para as vilas do Recôncavo.

Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras

BR DFCD AC1823-D-103
Dossiê/Processo
1823-7-3

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se solicite ao Governo mande expedir a sentença dos presos da Ilha das Cobras, com a brevidade que é recomendada aos juízes em relação aos processos já concluídos.

Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre

BR DFCD AC1823-D-104
Dossiê/Processo
1823-07-21 - 1823-07-28

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo

BR DFCD AC1823-D-107
Dossiê/Processo
1823-7-22

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que o Batalhão de São Paulo, sediado na Corte, regresse à sua Província e que as tropas paulistas que fazem a Campanha do Sul seja substituídas por batalhões de outras Províncias.

Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha

BR DFCD AC1823-D-109
Dossiê/Processo
1823-08-04 - 1823-10-25

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que a Comissão de Guerra regule o número de Tropas de 1ª Linha que deve haver no Império e seu soldo nas Províncias e na Capital.
O dossiê inclui ofícios de encaminhamento, informações e mapas da força, munições, fortificações, despesas e demais assuntos militares das Províncias do Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina.

Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil

BR DFCD AC1823-C-11
Dossiê/Processo
1823-05-05 - 1823-09-20

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

O dossiê inclui correspondência de autoridades portuguesas aos membros da Junta Provisória do Governo de Pernambuco e Proclamação do Presidente da Câmara do Porto aos portugueses, supondo temporária a separação do Brasil da Mãe-Pátria.

Telgrama nº 4109, encaminhado pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino do Espírito Santo a Getúlio Vargas, solicitando nomear Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL1-11
Item
1932-06-23

Parte deColeção Bertha Lutz

Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil

BR DFCD AC1823-D-111
Dossiê/Processo
1823-10-11 - 1823-10-24

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se peçam esclarecimentos acerca da Portaria de 02.08.1823 do M. da Guerra, enviada à Junta da Província da Bahia, que manda remeter para o Rio de Janeiro os prisioneiros de guerra, e que se houverem sentado praça alguns lusitanos dos mesmos no Batalhão do Imperador, estes não desembarquem e que sejam mandados para Portugal.

Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império

BR DFCD AC1823-D-114
Dossiê/Processo
1823-09-18 - 1823-09-26

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se peçam providências urgentes do Governo, no sentido de extinguir o Quilombo Guandu, localizado nas imediações do Catumbi, na Capital do Império.

Indicação n. 1 para ser atendida em suas súplicas a Junta do Governo da Paraíba

BR DFCD AC1823-D-115
Dossiê/Processo
1823-6-4

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que a Assembléia peça ao Governo que atenda às súplicas da Junta da Província da Paraíba mencionadas no ofício de 10.03.1823.

Requerimento sobre a remessa, ao Governo, de documentos que comprovam a má conduta do Comandante do 2º Batalhão de Caçadores, Francisco de Oliveira Camacho

BR DFCD AC1823-D-118
Dossiê/Processo
1823-11-7

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Solicitando sejam enviados ao Governo, pelo Ministro da Guerra, os documentos que comprovam a má conduta do Comandante do 2º Batalhão de Caçadores, Tenente-Coronel Francisco de Oliveira Camacho, apresentados em nome da Câmara, do Batalhão de Milícias e dos povos do Distrito e Vila do Rio São Francisco do Sul, Santa Catarina, a fim de que sejam anexados aos remetidos anteriormente.

Telegrama nº 1246, encaminhado pela Federação Goiana pelo Progresso Feminino a Getúlio Vargas, solicitando nomear Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL1-12
Item
1932-06-27

Parte deColeção Bertha Lutz

Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas

BR DFCD AC1823-D-127
Dossiê/Processo
1823-8-1

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se ordene o regresso do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas, que se acha destacado na Bahia.

Telegrama nº 824, encaminhado pelo Centro Feminista Cearense a Getúlio Vargas, solicitando nomear Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHA LUTZ-BL1-13
Item
29-06-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Indicação n. 2 sobre a entrada de Francisco Manuel Martins

BR DFCD AC1823-D-132
Dossiê/Processo
1823-09-03 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se oficie ao Governo das Alagoas solicitando o livre ingresso, naquela Província, dos ex-Deputados às Cortes de Lisboa, Coronel Francisco Manuel Martins Ramos e Manuel Marques Granjeiro, por não terem delito algum a não ser o de expor suas idéias.

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