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Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paul...
Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)
Cartão de cumprimentos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
Cartão de cumprimentos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e associações femininas encaminhada à Assem...
Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e associações femininas encaminhada à Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 solicitando a inclusão, no anteprojeto da Constituição, de questões especiais que se relacionam às mulheres
Relatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Fren...
Relatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Relatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso ...
Relatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Lista de nomes da Comissão Constitucional
Lista de nomes da Comissão Constitucional
Recorte de jornal com matéria sobre a designação, pelo Chefe do Governo Provisório, dos membros n...
Recorte de jornal com matéria sobre a designação, pelo Chefe do Governo Provisório, dos membros nomeados da comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto da Constituição Brasileira
Relatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente ...
Relatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente Verde
Relatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unid...
Relatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Congresso Nacional (Comissão Brundtland)
Reivindicações mínimas e declaração de direitos defendidas pela Federação Brasileira pelo Progres...
Reivindicações mínimas e declaração de direitos defendidas pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino na reforma da Constituição
Relatório da Viagem ao Ceará
Relatório da Viagem ao Ceará
Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão par...
Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão para alterar artigos da Constituição
Relatório da Viagem a Santa Catarina
Relatório da Viagem a Santa Catarina
Carta com sugestões da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviada ao Deputado Deodato ...
Carta com sugestões da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviada ao Deputado Deodato Maia, com artigo suprimindo restrições às capacidades econômica, política e jurídica das mulheres
Relatório da Viagem a São Paulo - SP
Relatório da Viagem a São Paulo - SP
Telegrama nº 7214 da Liga Mineira pelo Progresso Feminino, enviado ao presidente Getúlio Vargas, ...
Telegrama nº 7214 da Liga Mineira pelo Progresso Feminino, enviado ao presidente Getúlio Vargas, indicando Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente
Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente
Telegrama nº 8950 da Diretoria da Federação Pernambucana, enviado ao chefe do Governo Provisório,...
Telegrama nº 8950 da Diretoria da Federação Pernambucana, enviado ao chefe do Governo Provisório, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto Constituinte
MInuta da Ata da 2ª Sessão Preparatória
MInuta da Ata da 2ª Sessão Preparatória
Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja ...
Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal
Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como ...
Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros
Telegrama nº 1528 da Federação Alagoana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solici...
Telegrama nº 1528 da Federação Alagoana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Minuta da Ata da 7ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 7ª Sessão Ordinária
Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília
Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília
Minuta da Ata da 94ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 94ª Sessão Ordinária
Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara do...
Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório
Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês p...
Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês para contagem de tempo para aposentadoria aos funcionários que trabalhem habitualmente em serviços noturnos
Indicação - Leitura e Discussão
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Emenda do Dep. Lopes Gomes
Emenda do Dep. Lopes Gomes
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