Relatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente
Relatório do Debate sobre a poluição por veículos automotores
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro
Relatório da Reunião da Frente Verde
Relatório da Reunião com o representante da Nuclear Regulatory Commision (NRC)
Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília
Relatório do Debate sobre a Camada de Ozônio: situação atual e perspectivas para o futuro
Relatório da Viagem ao Ceará
Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente
Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)
Relatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente Verde
Relatório da Viagem a São Paulo - SP
Relatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Relatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Relatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Congresso Nacional (Comissão Brundtland)
Relatório da Viagem a Santa Catarina
Declaração de voto contrário do constituinte Ruy Barbosa às emendas ao Projeto de Constituição que transferem para os estados o domínio das terras, próprios nacionais e minas
Declaração de voto contrário do constituinte Frederico Borges ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que estabelece o modo de organização do Supremo Tribunal Federal
Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a favor da emenda do constituinte Amphilophio ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
Declaração de voto do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que dispõe contra a disposição constitucional que transfere da União para os estados o domínio de terras devolutas
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na ordem política, econômica, social, cultural e jurídica, em conformidade com a Constituição Federal.
Parecer sobre a Emenda nº 1 (IV) da deputada Bertha Lutz, alterando texto do Capítulo II, referente a aposentadorias e jubilações
Emenda nº 48 ao art. 1º da deputada Bertha Lutz, sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos ser expedido em conformidade com a Constituição da República e orientado por suas normas
Emenda nº 49 ao art. 2º da deputada Bertha Lutz, definindo o que são funcionários públicos e afirmando que seus direitos e deveres estendem-se a todos, indistintamente
Emenda nº 51 ao art. 7º da deputada Bertha Lutz, considerando títulos em concursos os documentos que comprovem cultura, preparo científico ou técnico
Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas
Emenda nº 54, da deputada Bertha Lutz, acrescentando novos artigos após os arts. 24 e 49, sobre as exigências para o preenchimento de cargos científicos ou técnicos
![Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados...](/uploads/r/camara-dos-deputados/5/7/1/5710810023f071fc424bebd38e064af25c640e4d3c41fc72aa330cd3efc0c1a3/BR-DFCD-BERTHALUTZ-BL2-10-144_142.jpg)
