Relatório da Viagem a Santa Catarina
- BR DFCD AC 1988-FNAEC-12
- Item
- 1988
Relatório da Viagem a Santa Catarina
Relatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente
Relatório do Debate sobre a poluição por veículos automotores
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro
Relatório da Reunião da Frente Verde
Relatório da Reunião com o representante da Nuclear Regulatory Commision (NRC)
Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília
Relatório do Debate sobre a Camada de Ozônio: situação atual e perspectivas para o futuro
Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente
Relatório da Viagem a São Paulo - SP
Relatório da Viagem a Santa Catarina
A Subcomissão do Sistema Financeiro da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recebeu Marcos Freire, Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e Camilo Calazans, Presidente do Banco do Brasil, que apoiam o destino social para a poupança e pedem o fortalecimento de bancos sociais. A Subcomissão também recebeu Dejandir Dom Pasquale, Presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) que sugeriu a criação de cooperativas de crédito para os trabalhadores, favorecendo o pequeno e o micro produtor. A Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público ouviu os especialistas em direito José Lamartine, Luiz Pinto Ferreira e Roberto de Oliveira Santos que propuseram a criação de uma corte constitucional visando a correta interpretação da Constituição. A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias recebe documento das Associações dos Pais e Amigos do Excepcionais (APAES) e da Sociedade Pestalozzi pedindo proteção especial para as pessoas deficientes.
Emenda nº 1 (VII) Refere sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão funcionário
Parte deColeção Bertha Lutz