Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)

• BR DFCD AC1988-FNAEC-01
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Cartão de cumprimentos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-01
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Decreto do Ministro do Império sobre a criação da Ordem de Pedro I e a definição de suas graduações, insígnias e estatutos.

• BR DFCD CD1-1-ATN-1826-19036-0119
• Item
• 16-04-1826

Parte de Câmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e associações femininas encaminhada à Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 solicitando a inclusão, no anteprojeto da Constituição, de questões especiais que se relacionam às mulheres

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-02
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Relatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

• BR DFCD AC1988-FNAEC-02
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

• BR DFCD AC1988-FNAEC-03
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Lista de nomes da Comissão Constitucional

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-03
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Recorte de jornal com matéria sobre a designação, pelo Chefe do Governo Provisório, dos membros nomeados da comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto da Constituição Brasileira

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-04
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Relatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente Verde

• BR DFCD AC1988-FNAEC-04
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Congresso Nacional (Comissão Brundtland)

• BR DFCD AC1988-FNAEC-05
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Reivindicações mínimas e declaração de direitos defendidas pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino na reforma da Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-05
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Relatório da Viagem ao Ceará

• BR DFCD AC1988-FNAEC-06
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão para alterar artigos da Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-06
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Relatório da Viagem a Santa Catarina

• BR DFCD AC1988-FNAEC-07
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Carta com sugestões da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviada ao Deputado Deodato Maia, com artigo suprimindo restrições às capacidades econômica, política e jurídica das mulheres

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-07
• Item
• 05-02-1934

Parte de Coleção Bertha Lutz

Relatório da Viagem a São Paulo - SP

• BR DFCD AC1988-FNAEC-08
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Telegrama nº 7214 da Liga Mineira pelo Progresso Feminino, enviado ao presidente Getúlio Vargas, indicando Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-08
• Item
• 20-06-1932

Parte de Coleção Bertha Lutz

Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente

• BR DFCD AC1988-FNAEC-09
• Item
• 1987

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Telegrama nº 8950 da Diretoria da Federação Pernambucana, enviado ao chefe do Governo Provisório, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto Constituinte

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-09
• Item
• 21-06-1932

Parte de Coleção Bertha Lutz

MInuta da Ata da 2ª Sessão Preparatória

• BR DFCD AC1823-A-2-1
• Item
• 18-04-1823

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
• Item
• 1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10
• Item
• 1890-11-09

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 1528 da Federação Alagoana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-10
• Item
• 21-06-1932

Parte de Coleção Bertha Lutz

Minuta da Ata da 7ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-10
• Item
• 12-05-1823

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília

• BR DFCD AC1988-FNAEC-10
• Item
• 1988

Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Minuta da Ata da 94ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-100
• Item
• 04-09-1823

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-100
• Item
• 01-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês para contagem de tempo para aposentadoria aos funcionários que trabalhem habitualmente em serviços noturnos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-100
• Item
• 30-8-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-151-1000
• Item
• 1823-09-22 - ?

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Anais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1000
• Item
• 19-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891