Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias - Subcomissão VIIc
- BR DFCD AC1988-ST-VIIc
- Subgrupo
- 09-08-1986 a 02-06-1987
Subdivisão da Comissão da Ordem Social (VII).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mostrando 33 resultados
Descrição arquivísticaSubcomissão dos Municípios e Regiões - Subcomissão IIc
- BR DFCD AC1988-ST-IIc
- Subgrupo
- 27-03-1987 a 29-05-1987
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão dos Estados - Subcomissão IIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIb
- Subgrupo
- 06-03-1987 a 03-06-1987
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias - Subcomissão Ib
- BR DFCD AC1988-ST-Ib
- Subgrupo
- 13-02-1987 a 28-05-1987
Subdivisão da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (I).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais - Subcomissão Ic
- BR DFCD AC1988-ST-Ic
- Subgrupo
- 07-04-1987 a 23-05-1987
Subdivisão da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (I).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos - Subcomissão VIIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIIa
- Subgrupo
- 17-03-1987 a 04-06-1987
Subdivisão da Comissão da Ordem Social (VII).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Sistema Financeiro - Subcomissão Vc
- BR DFCD AC1988-ST-Vc
- Subgrupo
- 27-03-1987 a 29-05-1987
Subdivisão da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos - Subcomissão IVa
- BR DFCD AC1988-ST-IVa
- Subgrupo
- 03-03-1987 a 25-05-1987
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Legislativo - Subcomissão IIIa
- BR DFCD AC1988-ST-IIIa
- Subgrupo
- 13-02-1987 a 12-06-1987
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público - Subcomissão IIIc
- BR DFCD AC1988-ST-IIIc
- Subgrupo
- 01-04-1987 a 12-06-1987
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Executivo - Subcomissão IIIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIIb
- Subgrupo
- 01-04-1987 a 12-06-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas - Subcomissão Va
- BR DFCD AC1988-ST-Va
- Subgrupo
- 26-03-1987 a 28-05-1987
Subdivisão da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente - Subcomissão VIIb
- BR DFCD AC1988-ST-VIIb
- Subgrupo
- 1984 a 1987
Subdivisão da Comissão da Ordem Social (VII).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
- BR DFCD AC1988-ST-VIa
- Subgrupo
- 04-12-1986 a 25-05-1987
Subdivisão da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira - Subcomissão Vb
- BR DFCD AC1988-ST-Vb
- Subgrupo
- 01-04-1987 a 17-06-1987
Subdivisão da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas - Subcomissão IVc
- BR DFCD AC1988-ST-IVc
- Subgrupo
- 16-09-1985 a 25-05-1987
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança - Subcomissão IVb
- BR DFCD AC1988-ST-IVb
- Subgrupo
- 25-01-1987 a 25-05-1987
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios - Subcomissão IIa
- BR DFCD AC1988-ST-IIa
- Subgrupo
- 16-09-1987 a 29-05-1987
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte - Subcomissão VIb
- BR DFCD AC1988-ST-VIb
- Subgrupo
- 07-04-1987 a 28-05-1987
Subdivisão da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária - Subcomissão VIc
- BR DFCD AC1988-ST-VIc
- Subgrupo
- 31-01-1987 a 10-06-1987
Subdivisão da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais - Subcomissão Ia
- BR DFCD AC1988-ST-Ia
- Subgrupo
- 01-04-1987 a 08-06-1987
Subdivisão da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (I).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso - Subcomissão VIIIc
- BR DFCD AC1988-ST-VIIIc
- Subgrupo
- 1982 a 1987
Subdivisão da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes - Subcomissão VIIIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIIIa
- Subgrupo
- 07-11-1986 a 22-08-1987
Subdivisão da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação - Subcomissão VIIIb
- BR DFCD AC1988-ST-VIIIb
- Subgrupo
- 28-01-1987 a 29-05-1987
Subdivisão da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
- BR DFCD AC1988-XV-PMDB
- Subgrupo
Subgrupo contendo informações sobre a atuação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) durante as atividades de elaboração da Constituição de 1988.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças - Comissão V
- BR DFCD AC1988-CT-V
- Subgrupo
- 26-01-1987 a 14-06-1987
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas;
b - Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira;
c - Subcomissão do Sistema Financeiro.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher - Comissão I
- BR DFCD AC1988-CT-I
- Subgrupo
- 01-01-1986 a 31-12-1987
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais;
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias;
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições - Comissão IV
- BR DFCD AC1988-CT-IV
- Subgrupo
- 30-01-1987 a 17-06-1987
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo - Comissão III
- BR DFCD AC1988-CT-III
- Subgrupo
- 17-03-1987 a 02-09-1988
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Poder Legislativo;
b - Subcomissão do Poder Executivo;
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização do Estado - Comissão II
- BR DFCD AC1988-CT-II
- Subgrupo
- 20-11-1984 a 15-06-1987
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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