Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais;
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias;
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Poder Legislativo;
b - Subcomissão do Poder Executivo;
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988