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Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Estados
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Estados
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Proposta de Anteprojeto da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Proposta de Anteprojeto da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, elaborado pela relatora Deputada Bertha Lutz, com parecer da Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, elaborado pela relatora Deputada Bertha Lutz, com parecer da Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 177/1936 que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros
Projeto de Lei 177/1936 que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros
Projeto de Lei 623/1937 que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal, elaborado pela Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 623/1937 que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal, elaborado pela Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935
Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Projeto de Lei 104/1937
Projeto de Lei 104/1937
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
Projeto de Lei 255/1936 que dispõe sobre o reajuste dos quadros e vencimentos do funcionalismo público civil da União e estabelece diversas providências
Projeto de Lei 255/1936 que dispõe sobre o reajuste dos quadros e vencimentos do funcionalismo público civil da União e estabelece diversas providências
Propostas de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Político
Propostas de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Político
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo
Requerimento de Maria Joaquina (escrava)
Requerimento de Maria Joaquina (escrava)
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