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Documentos originais das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados
Documentos originais das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados
Documentos originais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Documentos originais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil
Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Documentos originais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Documentos originais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação s/n. para se permitir ao Governo Imperial nomear Deputados para missão diplomática encarregada de negociar o reconhecimento da Independência
Indicação s/n. para se permitir ao Governo Imperial nomear Deputados para missão diplomática encarregada de negociar o reconhecimento da Independência
Indicação n. 1 sobre o corte do pau-brasil
Indicação n. 1 sobre o corte do pau-brasil
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 5 sobre preferência nos empregos aos militares que tivessem servido nas campanhas do Sul ou do norte e para se dar baixa aos soldados que a pedissem, tendo preenchido o tempo da lei
Indicação n. 5 sobre preferência nos empregos aos militares que tivessem servido nas campanhas do Sul ou do norte e para se dar baixa aos soldados que a pedissem, tendo preenchido o tempo da lei
Indicação n. 6 para se entender a todos as Províncias o perdão concedido aos desertores
Indicação n. 6 para se entender a todos as Províncias o perdão concedido aos desertores
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo
Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Documentos originais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Documentos originais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte
Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
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