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Câmara dos Deputados Dossiê/Processo
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Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, elaborado pela relatora Deputada Bertha Lutz, com parecer da Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, elaborado pela relatora Deputada Bertha Lutz, com parecer da Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 177/1936 que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros
Projeto de Lei 177/1936 que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros
Projeto de Lei 623/1937 que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal, elaborado pela Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 623/1937 que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal, elaborado pela Comissão do Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935
Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Projeto de Lei 104/1937
Projeto de Lei 104/1937
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
Projeto de Lei 255/1936 que dispõe sobre o reajuste dos quadros e vencimentos do funcionalismo público civil da União e estabelece diversas providências
Projeto de Lei 255/1936 que dispõe sobre o reajuste dos quadros e vencimentos do funcionalismo público civil da União e estabelece diversas providências
Propostas de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Político
Propostas de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Político
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo
Requerimento de Maria Joaquina (escrava)
Requerimento de Maria Joaquina (escrava)
Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...
Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...
Indicação n. 1 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Indicação n. 1 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia
Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
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