Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-02
- Dossiê/Processo
- 19-8-1936
Parte deColeção Bertha Lutz
9 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
O documento tem 175 páginas elaboradas pela Comissão do Estatuto da Mulher, que Bertha Lutz foi presidente e relatora. Neste dossiê é possível ter acesso à "justificação" para a criação do Departamento, quais seriam suas principais atribuições, a intenção da deputada de criar delegacias regionais em cada estado dentre outros tópicos. No dossiê se destacam ainda o anteprojeto e os substitutivos elaborados por Bertha Lutz, a declaração de voto e as emendas da Deputada Carlota de Queiroz e o debate travado entre as deputadas no decorrer dos trabalhos da Comissão.
Parte deColeção Bertha Lutz
O dossiê possui 131 páginas. O anteprojeto contém 150 artigos relacionados aos direitos políticos, direitos econômicos, direitos civis e direito penal das mulheres. O projeto ainda aborda temas como a punição a atos de violência contra a mulher, o infanticídio, o aborto (tratado como crime), a transmissão de doença, a sobre-exploração de trabalho, os crime contra a honra, o estupro, a exploração da prostituição, dentre outros assuntos.
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Atas plenas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Projeto de Constituição - Redação Final Aprovada com preâmbulo, títulos I a VIII e disposições gerais e transitórias.
Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)
Dossiê com o Projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral (Vol. I) com 496 artigos e (Vol. II) com parecer sobre as emendas (CS) apresentadas.
Documentos originais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Documentos originais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Documentos originais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Documentos originais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Documentos originais da 5ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Não há documentação original localizada no Arquivo Histórico para essa sessão.
Documentos originais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de de dezembro de 1890
Documentos originais da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Documentos originais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Documentos originais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Documentos originais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890