Mostrando 96 resultados

Descrição arquivística
Subsérie Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Resultados 1 até 20 de 96