- BR DFCD CD1-3-COD-ATS
- Subseries
- 1826 a 1889
Showing 92 results
Archival description- BR DFCD AC1891-RGPB-FT
- Subseries
- [1890]
- A sub-série é composta por 20 dossiês com fotografias dos deputados organizados por estado (ente federado).
- Não constam fotografias dos senadores.
1ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-1
- Subseries
- Novembro de 1890 a 24-01-1891
- Inicia-se a 1ª discussão, por capítulos, e a votação, por artigos. Encerra-se a 1ª discussão com 300 emendas apresentadas.
- A sub-série é composta por 33 dossiês com documentos originais da 8ª a 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 13 de dezembro de 1890 a 21 de janeiro de 1891.
Anais do Congresso Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS
- Subseries
- Data-assunto: 04-11-1890 a 26-02-1891
- A sub-série é composta por 3 dossiês com as Sessões Preparatórias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional Constituinte registradas em 3 volumes de Annaes do Congresso Constituinte da Republica. O volume I contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, da 1ª a 7ª Sessões Preparatórias do Senado, o Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, da 1ª a 12ª Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, a Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e a 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume II contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 2 a 24 de janeiro de 1891 e da 22ª a 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume III contém o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891 e da 40ª a 62ª Sessões do Congresso Nacional.
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD
- Subseries
- 04-11-1890 a 26-02-1891
- A sub-série é composta por cinco dossiês referentes aos Livros de Registros das Atas das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados de 1890, das Atas das Sessões do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, dos Ofícios Expedidos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, dos Ofícios Recebidos da Câmara dos Deputados de 1886 a 1891 e do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e da Ordem do Dia do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
Diários do Congresso Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-DCN
- Subseries
- 16-11-1890 a 06-03-1891
2ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-2
- Subseries
- 13-12-1890 a 14-02-1891
- Inicia-se a 2ª discussão, encerra-se por requerimento do constituinte Almeida Prado, com 325 emendas apresentadas. Votação das emendas de 2ª discussão.
- A sub-série é composta por 15 dossiês com documentos originais da 40ª a 46ª e da 48ª a 55ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 1891.
3ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-3
- Subseries
- 12-02-1891 a 19-02-1891
- Discussão e votação das emendas aprovadas na 2ª discussão.
- A sub-série é composta por 3 dossiês com documentos originais da 56ª a 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 16 a 18 de fevereiro de 1891.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-RR-AT
- Subseries
- 09-04-1987 a 24-11-1987
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
- BR DFCD AC1988-IX-VOT-MV
- Subseries
- 24-09-1987 a 17-11-1987
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
- BR DFCD AC1988-X-RR-AT
- Subseries
- 1987-02-01 - 1988-10-05
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N
- Subseries
- 01-02-1987 a 05-10-1988
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
- BR DFCD AC1988-X-VOT-MVA
- Subseries
- 1988-01-28 - 1988-06-30
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
- BR DFCD AC1988-XI-RR-AT
- Subseries
- 1988-04-20 - 1988-09-20
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
- BR DFCD AC1988-X-VOT-MVB
- Subseries
- 1988-07-28 - 1988-09-01
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
- BR DFCD AC1988-IX-EP-E1P
- Subseries
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
- BR DFCD AC1988-IX-EP-EES
- Subseries
Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
- BR DFCD AC1988-IX-SUG-SFP
- Subseries
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
- BR DFCD AC1988-IX-CA-REC
- Subseries
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-GCS-TM
- Subseries
Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.