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Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subsérie
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Emendas

Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Emendas

Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Emendas

Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Emendas

Emendas - nº 1 a 319 Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Emendas

Emendas nº 1 a 357 Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

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