Arquivo Histórico

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Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação. Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Emendas

Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e...

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Emendas

Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Emendas

Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Emendas

Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) e listagem numérica da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Emendas

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas. Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias ...

Comissão da Ordem Social

Emendas

Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Emendas

Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Emendas

Emendas nº 1 a 357 Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.

Comissão da Ordem Econômica

Emendas

Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Ref...

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

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