Folhas de votações.
Votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização
Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)
Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)
Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Sugestões encaminhadas pela sociedade civil, à Secretaria Geral da Mesa, ao Presidente e à Primeira Secretaria da ANC, tratando de diversos assuntos, visando colaborar com a elaboração do texto constitucional.
Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.
Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A
Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).
Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.
Relações nominais de votos correspondentes às votações dos Projetos de Constituição A e B.
Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.
Registros de áudio do Plenário
Propostas para Redação do 2º Turno (Observações)
Propostas para a Redação em 2º turno do Projeto de Constituição C.
Propostas não acolhidas pelo Presidente
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Projetos de Decisão numerados de 1 a 18.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Presidência da ANC.