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Subsérie Português do Brasil
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Pareceres às Emendas aos Anteprojetos

Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Pareceres às Emendas ao Substitutivo

Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Substitutivo apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Emendas Populares

Emendas ao projeto de constituição propostas por pessoas e entidades independentes, contendo a assinatura de diversos populares de todo o país apoiando as ideias apresentadas.

Comissão de Sistematização

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