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Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subsérie
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Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Emendas

Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas

Emendas - nº 1 a 220 e listagem numérica da Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Emendas

Emendas nº 199 a 583 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Emendas

Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Emendas

Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Emendas

Emendas nº 1 a 357 Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Emendas

Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Emendas

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Ordem Social

Emendas

Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.

Comissão da Organização do Estado

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.

Comissão da Ordem Econômica

Emendas

Emendas - nº 1 a 319 Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Emendas

Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) e listagem numérica da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Emendas

Um total de 1047 emendas aos Anteprojetos da Comissão apresentados pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

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