- BR DFCD AC1988-XII-CA-1S
- Subsérie
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.
Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
Destaques de Votação - Redação Final
Destaques Liminarmente Prejudicados
Documentos de Emendas e Destaques de Emendas
Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Emendas (2T) nºs 1 a 1844.