Índice e Controles de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-CD
- Subsérie
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
Índice e Controles de Destaques
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Registros de áudio do Plenário
Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.