Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os documentos gerados na instalação dos trabalhos da Assembleia, como bando, fórmula de juramento dos Deputados, deputações nomeadas, além das felicitações dirigidas à Assembleia.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Propostas de Constituintes e Entidades
Formulários de Cadastramento das Propostas de Sugestões
Correspondência expedida e recebida pela Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Correspondência expedida e recebida pela Comissão trantando de assuntos relacionados à confecção da nova constituição do Brasil. São ofícios, telegramas e telex tramitados anteriormente ao início até o término dos trabalhos.
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Parecer às Emendas ao Substitutivo
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas ao Substitutivo apresentadas pelo relator aos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Destaques às Emendas ao Substitutivo
Destaques às emendas oferecidas ao substitutivo pelos constituintes, além dos linearmente prejudicados, requerimentos de preferência, retiradas de destaques, indicações de defesa de destaques e controle de destaques em ordem alfabética e cronológica.
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Redação de 20-04-1988 e 13-09-1988 a 20-09-1988 e livros de presença e folhas de votação.
Comissão de Redação
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Materiais bibliográficos acumulado referentes aos assuntos trabalhados da subcomissão visando servir de fonte de consulta para a criação da nova constituição
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente