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Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Comissão trantando de assuntos relacionados à confecção da nova constituição do Brasil. São ofícios, telegramas e telex tramitados anteriormente ao início até o término dos trabalhos.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Correspondência

Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Destaques às Emendas ao Substitutivo

Destaques às emendas oferecidas ao substitutivo pelos constituintes, além dos linearmente prejudicados, requerimentos de preferência, retiradas de destaques, indicações de defesa de destaques e controle de destaques em ordem alfabética e cronológica.

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Redação de 20-04-1988 e 13-09-1988 a 20-09-1988 e livros de presença e folhas de votação.

Comissão de Redação

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Subsídios Bibliográficos

Materiais bibliográficos acumulado referentes aos assuntos trabalhados da subcomissão visando servir de fonte de consulta para a criação da nova constituição

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

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