Arquivo Histórico

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Pareceres

Série formada por dossiês relativos ao pareceres emitidos pela Mesa ou por Comissões. Esses pareceres são proposições legislativas acessórias em se expressa uma opinião favorável ou contrária à proposição inicial à qual se refere, como um projeto ...

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Expedientes

Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias e 3 termos de reuniões).

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 - CONGRESSO NACIONAL DE MULHERES RURAIS, 1., 1986, Brasília. Conclusões. Brasília : Embrater, Serviço de Extensão Rural, 1986. 35 p. Publicação enviada pelo Presidente da Embrater ao Dep. Mario Assad, p...

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Subsídios Bibliográficos

Um total de 97 emendas à Constituição de 1967 consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.

Comissão da Organização do Estado

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias e 1 termo de reunião). Contém folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos...

Subcomissão do Poder Legislativo

Atas

Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judicário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião , livro de presença e folhas de votação.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

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