Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIII-APVIII
• Série
• 29-05-1987 a 10-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Anteprojeto da Comissão da Ordem Econômica (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VI-APVI
• Série
• 25-01-1987 a 09-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão da Ordem Social (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VII-APVII
• Série
• 18-11-1986 a 09-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Ordem Social

Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-II-APII
• Série
• 01-05-1987 a 09-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Organização do Estado

Anteprojeto da Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-III-APIII
• Série
• 19-03-1987 a 24-04-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Anteprojeto da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-I-API
• Série
• 29-05-1987 a 09-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-IV-APIV
• Série
• 29-05-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Anteprojeto da Comissão do Sistema Tributário, Orçamentário e Finanças (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-V-APV
• Série
• 26-01-1987 a 09-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIIIb-APVIIIb
• Série
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIIIa-APVIIIa
• Série
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIIIc-APVIIIc
• Série
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Anteprojeto da Subcomissão da nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-Ia-APIa
• Série
• 01-04-1987 a 09-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Anteprojeto da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIc-APVIc
• Série
• 19-03-1987 a 21-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Anteprojeto da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIb-APVIb
• Série
• 10-04-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-IIa-APIIa
• Série
• 09-04-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Anteprojeto da Subcomissão de Defesa do Estado, da sociedade e da sua Segurança (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-IVb-APIVb
• Série
• 10-04-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Anteprojeto da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-IVc-APIVc
• Série
• 26-09-1986 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Anteprojeto da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-Vb-APVb
• Série
• 01-04-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Anteprojeto da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIa-APVIa
• Série
• 26-05-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (elaboração)

• BR DFCD AC 1988-VIIb-APVIIb
• Série
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente