Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2
Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1
Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829
Câmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 623/1937, que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal
Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo único do art. 205
Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas industriais, estabelecimentos comerciais e companhias
Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176
Parecer sobre a Emenda nº 5 acrescentando ao art. 205 a contagem de tempo de serviço público quando exercer cargo de comuissão
Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos
Parecer sobre a Emenda nº 1 a sugestão de definir juridicamente o termo funcionário público, direitos e deveres a serviço do Estado
Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda
Emenda nº 1 (XII) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XII)
Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais
Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) sobre substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos
Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria
Parecer sobre a Emenda nº 13 referente ao art. 146 sobre cargos públicos serem exercidos sem distinção de sexo
