Vídeos do Programa Diário da Constituinte

• AC 1988-XIV-PDC
• Série

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Os vídeos, com 5 minutos em média, retratam o dia-a-dia do fazer da constituição, enfocando preferencialmente as atividades, pronunciamentos e debates em plenário além das atividades das comissões. São registradas também as manifestações populares...

Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.

• AC 1823-E-230
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Petição de Antônio Machado de Carvalho que solicita uma pensão anual e benefícios para suas cinco filhas.

Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.

• AC 1823-E-248
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de José Pedro Lopes de Andrade que solicita sua nomeação para Escrivão da Décima Atrasada, visto já estar desempenhando essa função.

Parecer n. 25 sobre pensão para viúva de José Inácio de Almeida.

• AC 1823-E-247
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Petição de Ana Josefa de Nazaré Lacerda, viúva do Sargento-Mor José Inácio de Almeida, que alega os quarenta e seis anos de serviços prestados por seu marido, solicitando uma pensão igual à metade do soldo a que ele tinha direito em vida, e não pe...

Parecer n. 24 sobre requerimento do Padre Antônio Francisco de Sampaio, para o suprimento de certa despesa.

• AC 1823-E-246
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição do Padre Antônio Francisco de Sampaio, Procurador-Geral pela Pronvíncia do Ceará, que, tendo recebido ajuda de custo para residir na Corte enquanto ocupasse o alto emprego de Procurador, pede seja a soma rece...

Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.

• AC 1823-E-227
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação da Junta da Fazenda da Província das Alagoas quanto aos meios de suprir às despesas dessa Província, face à considerável redução de renda provocada pelas circunstâncias atuais. Solicita anuência e ordem...

Registro dos ofícios expedidos

• AC 1823-A-7
• Dossiê/Processo
• 1823-4-17 - 1823-11-11

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Registro dos ofícios expedidos (cópias)

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Registro das Emendas às Propostas

• AC 1823-A-5
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Relativo às Sessões de 6 de maio a 29 de outubro de 1823

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil

• AC 1823-A-1
• Dossiê/Processo
• 1823-4-17 - 1823-11-10

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Título da lombada: Actas da Assembléia Constituinte. As Atas foram assinadas pelos Presidentes e Secretários. Na Ata da última Sessão, de 11 de novembro, dissolução da Assembléia, há somente uma cópia extraída do Diário da Constituinte, por ordem ...

Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa

• AC 1823-B-9
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Felicitações dirigidas à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa por sua instalação e manifestações de adesão às leis que emanarem do soberano Congresso. Maio a novembro de 1823.

Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.

• AC 1823-B-8
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Bando para tornar pública a instalação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil a 3 de maio de 1823, a ser divulgado pelo Senado da Câmara da Cidade do Rio de Janeiro. Fórmula de Juramento prestado pelos Deputados logo a...

Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822

• AC 1823-F-496
• Dossiê/Processo
• 1813 a 1822

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

EXTRATOS de gazetas inglesas (The Morning Chronicle, The Courier, Bell´s Weekly Register, General Evening Post, London Packet, Gibraltar Chronicle, Bell´s Weekly Messenger, The Times), de gazetas americanas (The Intelligencer S. Petersburg Comerci...

Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre representações do Físico-Mor interino do Império e seu Escrivão

• AC 1823-F-497
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre representações do Físico-Mor interino do Império e seu Escrivão, para que a Assembléia possa fixar as regras a serem observadas na Inspetoria-Geral do Hospital Militar. Encaminhada por ofício do M. da J...

Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte

• AC 1823-F-495
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofícios da Assembléia, de 16.05 e 06.09.1823, convidando os Srs. Antônio Manuel de Sousa, Francisco de Carvalho Pais de Andrade, Manuel Maria Carneiro da Cunha e Virgínio Rodrigues Campelo a tomarem posse como Deputados pelas respectivas província...

Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe

• AC 1823-F-494
• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício,de 19.06.1823, do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristovão da Província de Sergipe, remetendo a ata da eleição e a apuração final dos Deputados daquela Província à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império. Encaminhado por ...