Cartão de cumprimentos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-01
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e associações femininas encaminhada à Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 solicitando a inclusão, no anteprojeto da Constituição, de questões especiais que se relacionam às mulheres

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-02
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Lista de nomes da Comissão Constitucional

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-03
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Recorte de jornal com matéria sobre a designação, pelo Chefe do Governo Provisório, dos membros nomeados da comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto da Constituição Brasileira

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-04
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Reivindicações mínimas e declaração de direitos defendidas pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino na reforma da Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-05
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão para alterar artigos da Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-06
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Carta com sugestões da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviada ao Deputado Deodato Maia, com artigo suprimindo restrições às capacidades econômica, política e jurídica das mulheres

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-07
• Item
• 05-02-1934

Parte de Coleção Bertha Lutz

Telegrama nº 8950 da Diretoria da Federação Pernambucana, enviado ao chefe do Governo Provisório, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto Constituinte

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-09
• Item
• 21-06-1932

Parte de Coleção Bertha Lutz

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
• Item
• 1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10
• Item
• 1890-11-09

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 1528 da Federação Alagoana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-10
• Item
• 21-06-1932

Parte de Coleção Bertha Lutz

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-100
• Item
• 01-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês para contagem de tempo para aposentadoria aos funcionários que trabalhem habitualmente em serviços noturnos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-100
• Item
• 30-8-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 32, referente ao uso da caderneta do funcionário para identificação pessoal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-101
• Item
• 31-8-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-101
• Item
• 09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-101A1
• Item
• 09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante autorização dos respectivos chefes

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-102
• Item
• 31-8-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102
• Item
• 08-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102A1
• Item
• s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103
• Item
• 08-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 4 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 55, tratando do tempo de serviço de funcionário que reingressar à função pública após ser exonerado por abandono de emprego

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-103
• Item
• 31-8-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103A1
• Item
• s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º informação sobre o preenchimento de cargo por merecimento

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-104
• Item
• 1-9-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa

• BR DFCD AC1891-PARC-6-104
• Item
• 10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-105
• Item
• 1-9-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-105
• Item
• 10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 7 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143, sobre condições para aposentadoria ou reforma no serviço público federal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-105A
• Item
• 1-9-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o funcionário civil ou militar aposentado ou reformado por invalidez

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-106
• Item
• 1-9-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-106
• Item
• s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
• Item
• 04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891