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Cartão de cumprimentos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-01
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e associações femininas encaminhada à Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 solicitando a inclusão, no anteprojeto da Constituição, de questões especiais que se relacionam às mulheres

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-02
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Lista de nomes da Comissão Constitucional

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-03
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Recorte de jornal com matéria sobre a designação, pelo Chefe do Governo Provisório, dos membros nomeados da comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto da Constituição Brasileira

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-04
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Minutas das Atas das sessões de abril de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-04
Mês
29-04-1826 a 30-04-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões preparatórias de 29 e 30 de abril de 1826 (1ª e 2ª).

Dossiê sobre as minutas das atas das sessões preparatórias da Assembleia Geral Legislativa, na Câmara dos Deputados, realizadas em 25, 26, 27, 28 e 30 de abril de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-04
Dossiê/Processo
25-04-1827 a 30-04-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessões preparatórias (25 de abril de 1827 a 30 de abril de 1827).

Minutas das atas das sessões de maio de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-05
Mês
01-05-1826 a 31-05-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões preparatórias de 1º a 5 de maio de 1826 (3ª a 7ª) e pelas atas das sessões ordinárias de 8 a 31 de maio de 1826.

Dossiê sobre as minutas das atas das sessões da Assembleia Geral Legislativa, na Câmara dos Deputados, realizadas em 1827, incluindo a última sessão preparatória, de 2 de maio, e as sessões ordinárias, de 4 a 31 de maio de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-05
Dossiê/Processo
02-05-1827 a 31-05-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessão preparatória de 2 de maio de 1827.
Sessões ordinárias, de 4 a 31 de maio de 1827.

Reivindicações mínimas e declaração de direitos defendidas pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino na reforma da Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-05
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão para alterar artigos da Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-06
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Minutas das atas das sessões de junho de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-06
Mês
01-06-1826 a 30-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 1º a 30 de junho de 1826.

Dossiê referente às minutas das atas das sessões ordinárias da Assembleia Geral Legislativa na Câmara dos Deputados, de 1º a 29 de junho de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-06
Dossiê/Processo
01-06-1827 a 30-06-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessões ordinárias, de 1º a 29 de junho de 1827.

Minutas das atas das sessões de julho de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-07
Mês
01-07-1826 a 31-07-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 1º a 31 de julho de 1826.

Dossiê relativo às minutas das atas das sessões ordinárias da Assembleia Geral Legislativa na Câmara dos Deputados, de 2 a 31 de julho de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-07
Dossiê/Processo
02-07-1827 a 31-07-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessões ordinárias, de 2 a 31 de julho de 1827.

Carta com sugestões da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviada ao Deputado Deodato Maia, com artigo suprimindo restrições às capacidades econômica, política e jurídica das mulheres

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-07
Item
05-02-1934

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Minutas das atas das sessões de agosto de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-08
Mês
01-08-1826 a 31-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 1º a 31 de agosto de 1826.

Dossiê relativo às minutas das atas das sessões ordinárias da Assembleia Geral Legislativa na Câmara dos Deputados, de 1º a 31 de agosto de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-08
Dossiê/Processo
01-08-1827 a 31-08-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessões ordinárias, de 1º a 31 de agosto de 1827.

Telegrama nº 8950 da Diretoria da Federação Pernambucana, enviado ao chefe do Governo Provisório, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto Constituinte

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-09
Item
21-06-1932

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Dossiê relativo às minutas das atas das sessões ordinárias da Assembleia Geral Legislativa na Câmara dos Deputados, de 1º a 29 de setembro de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-09
Dossiê/Processo
01-09-1827 a 29-09-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessões ordinárias, de 1º a 29 de setembro de 1827.

Minutas das atas das sessões de setembro de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-09
Mês
02-09-1826 a 05-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 2 a 5 de setembro de 1826. Estão ausentes as atas dos dias 1º, 4 e 6 de setembro de 1826.

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
Item
1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

BR DFCD AC1891-SPCD-1-10
Item
1890-11-09

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-10a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 1528 da Federação Alagoana pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-10
Item
21-06-1932

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Dossiê relativo às minutas das atas das sessões ordinárias da Assembleia Geral Legislativa na Câmara dos Deputados, de 1º a 31 de outubro de 1827.

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1827-10
Dossiê/Processo
01-10-1827 a 31-10-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Sessões ordinárias, de 1º a 31 de outubro de 1827.

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

BR DFCD AC1891-PARC-6-100
Item
01-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês para contagem de tempo para aposentadoria aos funcionários que trabalhem habitualmente em serviços noturnos

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-100
Item
30-8-1937

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 32, referente ao uso da caderneta do funcionário para identificação pessoal

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-101
Item
31-8-1937

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

BR DFCD AC1891-PARC-6-101
Item
09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

BR DFCD AC1891-PARC-6-101A1
Item
09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 101. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante autorização dos respectivos chefes

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-102
Item
31-8-1937

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

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