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Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Prov...
Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Provisório, 300 exemplares da exposição apresentada pelo respectivo Ministro
Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de ...
Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre...
Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre as razões de não terem votado no General Manoel Deodoro da Fonseca para Presidente da República
Declaração de voto do constituinte Victorino Monteiro em Prudente de Moraes para Vice-Presidente ...
Declaração de voto do constituinte Victorino Monteiro em Prudente de Moraes para Vice-Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para P...
Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da Repúb...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da República e em Floriano Peixoto para Vice-Presidente da República
Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 d...
Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente d...
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em P...
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Pr...
Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, P...
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando estar ciente de que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, P...
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando ter recebido o autógrafo da Constituição
Mensagem do Conselho de Intendências Municipais de Villa de São José do Parahytinga encaminhada a...
Mensagem do Conselho de Intendências Municipais de Villa de São José do Parahytinga encaminhada ao Congresso Nacional, testemunhando pesar pelo falecimento de Benjamin Constant
Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo pass...
Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo passamento de Benjamin Constant
Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emend...
Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importação
Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º;  parágrafo 4º, artigo 6º; nº...
Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
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