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Lista de nomes da Comissão Constitucional

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-03
Item
s/d

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Minutas das Atas das sessões de abril de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-04
Mês
29-04-1826 a 30-04-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões preparatórias de 29 e 30 de abril de 1826 (1ª e 2ª).

Minutas das atas das sessões de maio de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-05
Mês
01-05-1826 a 31-05-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões preparatórias de 1º a 5 de maio de 1826 (3ª a 7ª) e pelas atas das sessões ordinárias de 8 a 31 de maio de 1826.

Minutas das atas das sessões de junho de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-06
Mês
01-06-1826 a 30-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 1º a 30 de junho de 1826.

Minutas das atas das sessões de julho de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-07
Mês
01-07-1826 a 31-07-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 1º a 31 de julho de 1826.

Minutas das atas das sessões de agosto de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-08
Mês
01-08-1826 a 31-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 1º a 31 de agosto de 1826.

Minutas das atas das sessões de setembro de 1826

BR DFCD CD1-3-ATS-1MA-1826-09
Mês
02-09-1826 a 05-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto pelas atas das sessões ordinárias de 2 a 5 de setembro de 1826. Estão ausentes as atas dos dias 1º, 4 e 6 de setembro de 1826.

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
Item
1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

BR DFCD AC1891-PARC-6-100
Item
01-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

BR DFCD AC1891-PARC-6-101
Item
09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

BR DFCD AC1891-PARC-6-101A1
Item
09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 101. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes

BR DFCD AC1891-PARC-6-102
Item
08-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório

BR DFCD AC1891-PARC-6-102A1
Item
s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 102. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

BR DFCD AC1891-PARC-6-103
Item
08-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-103a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

BR DFCD AC1891-PARC-6-103A1
Item
s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 103. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-103

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa

BR DFCD AC1891-PARC-6-104
Item
10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-105
Item
14-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-106
Item
s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
Item
04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1066
Item
05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1067
Item
06-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1068
Item
07-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1069
Item
08-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, referente à moção sobre a liberdade de imprensa

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-107
Item
10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-107
Item
1-9-1937

Parte de Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1070
Item
09-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1071
Item
10-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1072
Item
11-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1073
Item
12-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 10ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 13 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1074
Item
13-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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