Lista de nomes da Comissão Constitucional

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-03
• Item
• s/d

Parte de Coleção Bertha Lutz

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
• Item
• 1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-100
• Item
• 01-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-101
• Item
• 09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-101A1
• Item
• 09-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102
• Item
• 08-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102A1
• Item
• s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103
• Item
• 08-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103A1
• Item
• s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa

• BR DFCD AC1891-PARC-6-104
• Item
• 10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-105
• Item
• 10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-106
• Item
• s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
• Item
• 04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1066
• Item
• 05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1067
• Item
• 06-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1068
• Item
• 07-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1069
• Item
• 08-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, referente à moção sobre a liberdade de imprensa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-107
• Item
• 10-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-107
• Item
• 1-9-1937

Parte de Coleção Bertha Lutz

Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1070
• Item
• 09-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1071
• Item
• 10-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1072
• Item
• 11-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1073
• Item
• 12-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 10ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 13 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1074
• Item
• 13-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1075
• Item
• 14-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1076
• Item
• 15-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1077
• Item
• 18-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1078
• Item
• 19-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1079
• Item
• 20-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
• Item
• 13-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891