Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890
Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891
