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Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proclamação da República
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º...
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competência exclusiva da União
Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao Título 2º, "Dos Estados&quot...
Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao Título 2º, "Dos Estados", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as prerrogativas e imunidades dos representantes dos estados
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras n...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados
Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as ma...
Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as manifestações do Congresso Nacional ao imortal patriota Benjamin Constant
Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (e...
Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territórios
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização federal
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo e competências privativas do Presidente da República
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, ...
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da União
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Const...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Ataíde Júnior ao artigo 71 das Disposiçõ...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Ataíde Júnior ao artigo 71 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos adquiridos
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44 a 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre voto para presidente e vice-presidente
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 ...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre patentes e vantagens dos oficiais das forças armadas e do exército
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 24 ...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impedimento de nomeação de deputados e senadores a cargos diplomáticos, comando militar, presidência ou diretoria de bancos, companhias e empresas públicas
Emenda do constituinte Ignacio Tosta ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ...
Emenda do constituinte Ignacio Tosta ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a côngrua paga aos serventuários de Igreja Católica
Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a transformação das províncias em Estados (entes federados) e mudança da capital
Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposi...
Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o prazo para realização de eleições dos congressos constituintes estaduais
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º...
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais
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