Arquivo Histórico

Mostrando 8 resultados Descrição arquivística

Câmara dos Deputados

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém 3 termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folha de presença e f...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Dire...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 – MULHER e Constituinte. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, [1983-19887?] [12 p.] Por uma nova ordem política, econômica, social e internacional. – Dos direitos da mulher : direitos in...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias