Mostrando 8 resultados Descrição arquivística
Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (elaboração)
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Relatório e anteprojeto, anteprojeto de Norma Coinstitucional, anteprojeto aprovado, destaques e folhas de votação referentes às 18 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, realizadas entre 07 de abril ...
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso ( 1ª a 9ª e 11ª a 18ª reuniões ordinárias e 10ª reunião extraordinária).
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso