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Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (elaboração)

BR DFCD AC 1988-VIIIc-APVIIIc
Série
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

BR DFCD AC 1988-VIIIc-APVIIIc-DVIIIc
Dossiê/Processo
11-05-1987 a 25-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório e anteprojeto, anteprojeto de Norma Coinstitucional, anteprojeto aprovado, destaques e folhas de votação referentes às 18 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

BR DFCD AC 1988-VIIIc-AVIIIc
Série
07-04-1987 a 22-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso ( 1ª a 9ª e 11ª a 18ª reuniões ordinárias e 10ª reunião extraordinária).

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Requerimentos de Destaque

BR DFCD AC 1988-VIIIc-APVIIIc-RDVIIIc
Subsérie
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

BR DFCD AC 1988-VIIIc-APVIIIc-EVIIIc
Subsérie
15-05-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Subsídios Bibliográficos

BR DFCD AC 1988-VIIIc-SBVIIIc
Série
1982 a 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Correspondência

BR DFCD AC 1988-VIIIc-CVIIIc
Série
10-10-1986 a 29-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

BR DFCD AC 1988-VIIIc-APVIIIc-PCEVIIIc
Subsérie
27-03-1987 a 04-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso