Emendas apresentadas na Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-EVIa
- Series
- 14-05-1987 a 20-05-1987
Emendas nº 1 a 357.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
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Archival descriptionDestaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-RDVIa
- Series
- 1987
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Anteprojeto da Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-APVIa
- Series
- 04-05-1987 a 23-05-1987
Relatório e Anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-PCEVIa
- Series
- 26-05-1987 a 08-05-1987
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
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Comunicação administrativa da Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-CVIa
- Series
- 04-12-1986 a 25-05-1987
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Registro de reuniões da Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-AVIa
- Series
- 07-04-1987 a 25-05-1987
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.
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