Emendas apresentadas na Subcomissão Va
- BR DFCD AC1988-ST-Va-EVa
- Série
- 14-05-1987 a 20-05-1987
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Emendas apresentadas na Subcomissão Va
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Va
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Registro de reuniões da Subcomissão Va
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Comunicação administrativa da Subcomissão Va
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Va
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-americano de Tributação e 6º Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de autoria de CEFIBRA-RJ; - 1º Simpósio Nacional de Fiscais de Tributos, Receita Pública, Fisco, Constituinte, de autoria de UNAFISCO-DF; - Revista Econômica do Nordeste, V.17; - Proposta de Um Sistema Tributário, de autoria de FAFITE-DF.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas