Pareceres às Emendas aos Anteprojetos
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Pareceres às Emendas ao Substitutivo
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Substitutivo apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças