Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado (elaboração)
- BR DFCD AC 1988-II-APII
- Série
- 01-05-1987 a 09-06-1987
Comissão da Organização do Estado
Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado (elaboração)
Comissão da Organização do Estado
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias e 2 termos de reuniões). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados e livro de presença.
Comissão da Organização do Estado
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Organização do Estado.
Comissão da Organização do Estado
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.
Comissão da Organização do Estado
Proposta de Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado
Contém relatórios, sugestões, anteprojetos, quadros comparativos e anteprojetos em suas redações finais, parecer e substitutivo, parecer e anteprojeto aprovado resultantes dos trabalhos das Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios, e dos Municípios e Regiões.
Contém parecer e substitutivo, parecer e substitutivo (nova redação), anteprojeto e anteprojeto republicado.
Comissão da Organização do Estado
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão de Organização do Estado
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado.
Comissão da Organização do Estado
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Organização do Estado
Um total de 97 emendas à Constituição de 1967 consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.
Comissão da Organização do Estado