Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (elaboração)
- BR DFCD AC 1988-IIa-APIIa
- Série
- 09-04-1987 a 20-05-1987
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (elaboração)
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
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Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Relatório, parecer e anteprojeto referentes às 18 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
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Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
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Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
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Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelos constituintes. Contém: Principais Atividades do Grupo NUCLEBRÁS, de autoria do NUCLEBRÁS; Organização do Poder. A Institucionalização do Estado, de autoria de José Alfredo de Oliveira; Constituinte - Sugestões dos Municipalistas, de autoria do Governo do Estado de São Paulo; IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, de autoria do IBRAM; A Política Demográfica Brasileira, de autoria da Câmara dos Deputados; Planificação e Desenvolvimento, de autoria de J. O. de Saboya Ribeiro; Relato Histórico da Política Nuclear Brasileira, de autoria de Capítulos do Relatório da CPI do Senado; Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
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