Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-SPCN-SSI-23
• Item
• 1890-11-15

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias

• BR DFCD AC1891-SPCN-4-98
• Item
• 21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas

• BR DFCD AC1891-SPCN-4-97
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

• BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia que dispõe a favor da emenda supressiva do escrutínio secreto e contra a emenda relativa à redação das horas de trabalho no Congresso Constiuinte

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-95
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a viabilização aos membros do Congresso de meios e comodidades, a fim de se conservarem na Casa o tempo indispensável ao processo de eleição do Presidente e Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-94
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte José Avelino propondo a supressão dos artigos 70 ao 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e do encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e de seus membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-93
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Aristides Maia de que votaria pela Moção do constituinte Aristides Lobo

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-92
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Silva Canedo pela primeira parte da Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-91
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Thomaz Delphino que dispõe contra a Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-90
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Caetano de Albuquerque que dispõe a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-89
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Leopoldo de Bulhões que dispõe pela Moção do constituinte Aristides Lobo

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-88
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-87
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Marciano de Magalhães que dispõe a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-86
• Item
• 21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe contra a Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-85
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Sá Andrade que dispõe contra a Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-84
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção de confiança dos constituintes Elizeu de Souza, Lauro Müller, Luiz Delphino e outros quanto à continuação do uso de todos poderes nos quais foi investido o Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-83
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção apresentada pelo constituinte Aristides Lobo que dispõe sobre manutenção da integridade de Moção votada pelo Congresso Nacional, exclusividade para legislar sobre toda matéria constituinte e investir na capacidade legislativa até a organização definitiva dos poderes públicos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-82
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento apresentado pelo constituinte Ramiro Barcellos para que se nomeie uma comissão de três membros para redigir mensagem que acompanhará moção ao Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-81
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-80
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891