- BR DFCD AC1988-XII-RI-EP
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Archival descriptionÍndice e Controles de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-CD
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Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N
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- 01-02-1987 a 05-10-1988
- BR DFCD CD1-3-COD-ATS
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- 1826 a 1889
- BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE
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Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Registros de áudio do Plenário
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P
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Diários do Congresso Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-DCN
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- 16-11-1890 a 06-03-1891
3ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-3
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- 12-02-1891 a 19-02-1891
- Discussão e votação das emendas aprovadas na 2ª discussão.
- A sub-série é composta por 3 dossiês com documentos originais da 56ª a 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 16 a 18 de fevereiro de 1891.
2ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-2
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- 13-12-1890 a 14-02-1891
- Inicia-se a 2ª discussão, encerra-se por requerimento do constituinte Almeida Prado, com 325 emendas apresentadas. Votação das emendas de 2ª discussão.
- A sub-série é composta por 15 dossiês com documentos originais da 40ª a 46ª e da 48ª a 55ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 1891.
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT
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- [1890]
- A sub-série é composta por 20 dossiês com fotografias dos deputados organizados por estado (ente federado).
- Não constam fotografias dos senadores.
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD
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- 04-11-1890 a 26-02-1891
- A sub-série é composta por cinco dossiês referentes aos Livros de Registros das Atas das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados de 1890, das Atas das Sessões do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, dos Ofícios Expedidos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, dos Ofícios Recebidos da Câmara dos Deputados de 1886 a 1891 e do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e da Ordem do Dia do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
Anais do Congresso Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS
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- Data-assunto: 04-11-1890 a 26-02-1891
- A sub-série é composta por 3 dossiês com as Sessões Preparatórias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional Constituinte registradas em 3 volumes de Annaes do Congresso Constituinte da Republica. O volume I contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, da 1ª a 7ª Sessões Preparatórias do Senado, o Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, da 1ª a 12ª Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, a Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e a 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume II contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 2 a 24 de janeiro de 1891 e da 22ª a 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume III contém o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891 e da 40ª a 62ª Sessões do Congresso Nacional.
1ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-1
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- Novembro de 1890 a 24-01-1891
- Inicia-se a 1ª discussão, por capítulos, e a votação, por artigos. Encerra-se a 1ª discussão com 300 emendas apresentadas.
- A sub-série é composta por 33 dossiês com documentos originais da 8ª a 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 13 de dezembro de 1890 a 21 de janeiro de 1891.
- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DG
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- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DL
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- BR DFCD AC1988-XII-ADM-FRQ
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- BR DFCD AC1988-XII-PP-RSN
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Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
- BR DFCD AC1988-XII-ADM-ISC
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- BR DFCD AC1988-XII-ADM-SND
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- BR DFCD AC1988-XII-PP-REQ
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