Mostrando 23547 resultados

Descrição arquivística
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

22010 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Sugestões Populares

Formulários preenchidos com sugestões e endereçados à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por cidadãos de diferentes faixas etárias e de renda, graus de instrução e atividades diversas, sobre variados temas a serem tratados na Assembleia Nacional Constituinte. Foram trabalhados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN. Constituem o Banco de Dados SAIC - Sistema de Apoio Informático à Constituinte.
Há também sugestões enviadas a diferentes autoridades com contribuições para o projeto de constituição.
Nesta série se encontra a proposta elaborada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais Afonso Arinos de Melo Franco.
Todos os documentos são anteriores à instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Registro de reuniões da Comissão II

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados, livro de presença e termos de reuniões.

Comissão da Organização do Estado

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições - Comissão IV

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão V

Substitutivos, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas (Va), de Orçamento e Fiscalização Financeira (Vb), do Sistema Financeiro (Vc) e da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Emendas e pareceres apresentados na Comissão V

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Comissão da Ordem Econômica - Comissão VI

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica;
b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte;
c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Ordem Social - Comissão VII

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos;
b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente;
c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão VII

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Comissão da Ordem Social

Registro de reuniões da Comissão VIII

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, Suplemento ao DANC n. 53. (2ª a 6ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 90, (7ª a 9ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 91, (10ª a 13ª reuniões ordinárias), Suplementos aos DANC n. 100. 102, 103, ( 4ª a 5ª reuniões extraordinárias) - Suplementos aos DANC n. 91 e 104. Contém livro de presença.

Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Resultados 1 até 20 de 23547