Série com a documentação de votações, no âmbito da Comissão de Sistematização, prejudicadas na fase de Plenário pela reforma do Regimento Interno da ANC (Resolução nº 3/1988), e também mapas, controles de votações, índices e outros documentos.
Agrupa documentos relativos às votações de matérias em Plenário. Contém dossiês de matéria votada, índices e folhas de votações e relação nominal de votos.
Corresponde à documentação do processo de votação das matérias constitucionais. Contém dossiês artificias referentes às matérias votadas. Há também fichas de votação, com os dispositivos votados e os votos dos membros da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.
Sugestões e propostas encaminhadas à Comissão de Sistematização, tratando de matéria constitucional.
Propostas e observações encaminhadas à Comissão de Sistematização, incluindo aquelas não acolhidas pelo Presidente da Comissão.
Sugestões e Subsídios Bibliográficos
Série composta por sugestões apresentadas por constituintes, entidades e sociedade civil, para colaborar com a elaboração do texto constitucional. Também compõem a série, subsídios bibliográficos encaminhados à ANC com a mesma finalidade.
Formulários preenchidos com sugestões e endereçados à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por cidadãos de diferentes faixas etárias e de renda, graus de instrução e atividades diversas, sobre variados temas a serem tratados na Assembleia Nacional Constituinte. Foram trabalhados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN. Constituem o Banco de Dados SAIC - Sistema de Apoio Informático à Constituinte.
Há também sugestões enviadas a diferentes autoridades com contribuições para o projeto de constituição.
Nesta série se encontra a proposta elaborada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais Afonso Arinos de Melo Franco.
Todos os documentos são anteriores à instalação da Assembleia Nacional Constituinte.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Série composta pelos registros das sessões do Plenário da ANC.
Série composta pelos registros das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates da Comissão de Sistematização.
Registros de Reuniões e Votações
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.
Regimento Interno e Normas Preliminares
Contém as normas provisórias para funcionamento da ANC, Projeto de Resolução que aprova o Regimento Interno da Assembleia e os projetos que alteram o Regimento, além de emendas e pareceres relativos ao assunto.
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Va
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e lista de votação nominal.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação