Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-RR-AT
- Subsérie
- 09-04-1987 a 24-11-1987
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.
Nesta subsérie há documentos relativos às atividades de apoio aos trabalhos da Comissão de Sistematização, tais como: roteiros e normas de trabalho, fichas de atuação parlamentar, informações sobre projetos de resolução e de decisão que tramitaram na Comissão de Sistematização, entre outros.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Emendas (2T) nºs 1 a 1844.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Relações nominais de votos correspondentes às votações dos Projetos de Constituição A e B.
Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.
Destaques de Votação - Redação Final
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.
Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.
Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
Índice e Controles de Destaques
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.