- BR DFCD AC1988-XIII-ADM
- Série
Trata de informações sobre frequência, férias, recibos de serviços, processos, entre outros.
Trata de informações sobre frequência, férias, recibos de serviços, processos, entre outros.
Corresponde à documentação relativa aos trabalhos administrativos da Secretaria Geral da Mesa da ANC. Trata sobre indicações de líderes, questões partidárias, assuntos internacionais, passagens aéreas, hospedagens, dentre outros temas.
Possui documentação sobre frequência e movimentação de pessoal, aquisição de material, lista com constituintes do PMDB, entre outras informações.
Registro de reuniões da Comissão I
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Constam também Termos de Reunião.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Registro de reuniões da Comissão II
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados, livro de presença e termos de reuniões.
Comissão da Organização do Estado
Registro de reuniões da Comissão III
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo (instalação, 1ª a 7ª reuniões ordinárias). Contém as folhas de votação, incluindo os requerimentos de destaque e suplementos ao DANC nº 66, 114, 115 e 118.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Registro de reuniões da Subcomissão IIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão do Poder Legislativo
Registro das reuniões da Subcomissão IIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.
Subcomissão do Poder Executivo
Registro de reuniões da Subcomissão IIIc
Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, livro de presença e folhas de votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Registro de reuniões da Subcomissão IIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Registro de reuniões da Subcomissão IIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Estados
Registro de reuniões da Subcomissão IIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Registro de reuniões da Comissão IV
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Registro de reuniões da Subcomissão IVa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Registro das reuniões da Subcomissão IVb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Registro das reuniões da Subcomissão IVc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Registro de reuniões da Subcomissão Ia
Série composta por atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias), além de informações sobre a eleição para os componentes da Mesa da Subcomissão. Contém livro de presença e espelho das reuniões, síntese das atas das reuniões realizadas, folhas de presença, inscrição para debate, folha e cédula de votação para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Registro das reuniões da Subcomissão Ib
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folhas de presença e folhas de votação.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Registro de reuniões da Subcomissão Ic
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Possui informações sobre reuniões de Lideranças, com destaque para suas pautas e matérias discutidas, sobre votação e signatários do Projeto de Resolução nº20/1987. Informações sobre pautas controversas e respostas a questões polêmicas na Constituinte, matérias objeto de acordo e suspensão durante o 2º turno dos trabalhos da ANC, detalhes sobre a emenda "Mário Covas" e dados sobre a composição das comissões, subcomissões e líderes.